Advocacia
STJ encerra ação e Carlinhos Maia indenizará por piada sobre má-formação óssea
Via @portalmigalhas | O STJ encerrou a ação que condenou o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais…
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STJ
Advocacia
Ingresso ilegal da PM-RO em quarto de motel gera nulidade de provas no STJ; defesa sustenta ausência de fundadas razões
Autos ao final • O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Sexta Turma, manteve decisão monocrática que reconheceu a nulidade…
Advocacia
No STJ, ministra Daniela Teixeira se emociona ao mencionar que filho se tornou advogado
Via @portalmigalhas | A abertura da sessão da 2ª seção do STJ nesta terça-feira foi marcada por momento de emoção. A ministra Daniela…
Advocacia
STJ afasta conflito e mantém ações cível e trabalhista contra patroa
Via @jurinewsbr | A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer do conflito de competência apresentado pela defesa…
Advocacia
STJ reconhece validade de notificações extrajudiciais enviadas por WhatsApp, desde que comprovados envio e entrega
Via @zapsignoficial | O Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre a validade jurídica das comunicações realizadas por meios eletrônicos.…
Advocacia
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a paternidade de um homem já falecido, com base…
Advocacia
STJ suspende prisão de pai após Justiça reduzir pensão alimentícia
Via @portalmigalhas | A 3ª turma do STJ, por unanimidade, suspendeu ordem de prisão civil de um pai inadimplente em ação de execução…
Advocacia
STJ nega honorários de êxito a advogado após morte de cliente
Via @portalmigalhas | Advogado que continuou recebendo pagamentos mensais do filho de cliente falecida não terá direito aos honorários contratuais de êxito após…
Advocacia
No STJ, ministra Nancy Andrighi aconselha que advogada sustente sem ler
Via @portalmigalhas | Durante sessão da 3ª turma do STJ realizada nesta terça-feira, 10, a ministra Nancy Andrighi dirigiu-se a uma advogada que…
Advocacia
STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual
Via @bahianoticias | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do…
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