Advocacia
Dupla vulnerabilidade de vítima de estupro justifica aumento de pena, decide STJ
Via @jurinewsbr | A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legítimo elevar a pena-base no crime de estupro de…
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STJ
Advocacia
Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio sexual mantém remuneração de R$ 100 mil
Via @portalg1 | Afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do…
Advocacia
STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Via @consultor_juridico | A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (14/4), se o aparelho celular deve ser…
Advocacia
STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, 3ª turma do STJ manteve a retirada apenas parcial de resultados de busca envolvendo uma delegada que ganhou…
Advocacia
No STJ, advogado se emociona ao lembrar falecimento de Sanseverino; veja vídeo
Via @portalmigalhas | Durante julgamento na 2ª seção do STJ, o advogado Paulo Vítor emocionou-se ao prestar homenagem à memória do ministro Paulo…
Advocacia
STJ proíbe provas de IA generativa em processos criminais
Via @jurinewsbr | Nesta terça-feira (7), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial que redefine os limites…
Advocacia
ministra Daniela Teixeira pede cumprimentos mais breves em sustentações no STJ
Via @portalmigalhas | Na primeira sessão como presidente da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 7, ministra Daniela Teixeira pediu a colaboração da…
Advocacia
STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Via @stjnoticias | A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua…
Advocacia
STJ legitima descoberta acidental de arma de fogo durante ação de busca e apreensão
Via @consultor_juridico | É legítima a apreensão de objetos ilícitos encontrados acidentalmente durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, desde que…
Advocacia
Locador pode reter bens de inquilino devedor mesmo com fiança, decide STJ
Via @consultor_juridico | A lei proíbe exigir mais de uma garantia na assinatura de um contrato de aluguel. Essa restrição, todavia, não impede…
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