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STJ tem maioria para considerar que cópia de documentos sigilosos não é furto
Via @consultor_juridico | A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (18/11) se o empregado que acessa e…
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STJ
Advocacia
STJ julga se pena para homicídio aumenta quando crime deixa menores órfãos
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Advocacia
OAB pede ao STJ flexão de gênero em crachás para mulheres advogadas
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Advocacia
STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ reconheceu a nulidade da audiência de instrução determinando a renovação do ato com base no…
Jurídico
Consulta prévia às concessionárias de serviços públicos não é necessária para validar citação por edital
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao reconhecer a validade de citação por edital sem…
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