Via @consultor_juridico | O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado...
STJ
Via @portalmigalhas | A 4ª turma do STJ condenou uma associação residencial por impor restrições...
Via @portalmigalhas | A 5ª Turma do STJ decidiu, por maioria, trancar o inquérito policial...
Via @portalmigalhas | A sessão da 3ª turma do STJ desta manhã começou com um...
Via @portalmigalhas | A 2ª seção do STJ fixou, por unanimidade, que juízes podem aplicar...
Via @consultor_juridico | A busca pessoal feita por agentes policiais, sem suspeitas fundadas da ocorrência...
Via @consultor_juridico | É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham...
Via @sintesecriminal | A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, embora...
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ firmou entendimento de que advogado pode renovar...
Via @portalmigalhas | A 1ª turma do STJ decidiu que taxista pode comprar o carro...