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Via @camaradosdeputados | O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, inaugurou nesta quarta-feira (6) a série de audiências públicas da comissão especial…
Via @portalmigalhas | O presidente Lula sancionou a lei 15.397/26, que aumenta penas para crimes de furto, roubo, receptação, estelionato, receptação de animal…
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares a fornecer, de graça, água potável filtrada…
Via @portalg1 | Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” prolongado que chega na próxima sexta-feira (1º): o Dia do…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de juízo especializado em violência doméstica e familiar contra a mulher, determinou o…
Via @folhamaxoficial | Após a apresentação do projeto de lei de autoria da deputada federal mato-grossense Coronel Fernanda (PL) que prevê o uso…
Via @portalmigalhas | O delegado da Polícia Civil de Goiás, Christian Zilmon Mata dos Santos, afirmou que a prisão da advogada Áricka Cunha,…
Via @nsctotal | Uma nova lei sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), passou a reconhecer “o risco da atividade e…
Via @portalg1 | O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação…
Via @estadao | A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou nesta quarta-feira, 8, novas cenas de embates…
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