Via @portalmigalhas | O presidente Lula sancionou a lei 15.397/26, que aumenta penas para crimes...
Lei
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos...
Via @portalg1 | Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” prolongado que...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de juízo especializado em violência...
Via @folhamaxoficial | Após a apresentação do projeto de lei de autoria da deputada federal...
Via @portalmigalhas | O delegado da Polícia Civil de Goiás, Christian Zilmon Mata dos Santos,...
Via @nsctotal | Uma nova lei sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL),...
Via @portalg1 | O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que...
Via @estadao | A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Via @portalg1 | A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada na última segunda-feira...