Advocacia
ministro Marco Buzzi, do STJ, é acusado de assédio sexual
Via @ndmais | O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, recebeu nesta terça-feira (3) o relato de que o ministro…
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STJ
Advocacia
Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ
Via @consultor_juridico | O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem…
Advocacia
STJ não reconhece ilegalidade e mantém condenação por estupro de vulnerável
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 12 anos…
Advocacia
STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro
Via @portalmigalhas | O STJ informou que, a partir de 2 de fevereiro, passarão a vigorar novos valores para o pagamento de custas…
Advocacia
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Via @portalmigalhas | Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ firmou entendimento de que a intimação do devedor de alimentos por meio…
Advocacia
Atual esposa terá de pagar pensão atrasada do marido à ex? Entenda polêmica decisão do STJ
Via @ndmais | O Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento que desperta um alerta para casais que vivem sob regime de comunhão…
Advocacia
Execução de empresário não atinge cônjuge em comunhão universal, decide STJ
Via @consultor_juridico | A execução de empresário individual submetido a recuperação judicial não pode prosseguir contra o cônjuge avalista se eles estão casados…
Advocacia
Ex-ministro do STJ recebeu R$ 595 mil de firma ligada a Careca do INSS
Via @metropoles | Uma firma ligada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, repassou quase R$ 600 mil ao advogado…
Advocacia
ministro do STJ anula processo por falta de intimação a advogado
Via @consultor_juridico | O descumprimento de pedido expresso para intimação em nome de advogado específico resulta em nulidade processual quando há prejuízo comprovado…
Advocacia
STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida
Via @consultor_juridico | Diante de indícios de litigância predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a ação a procuração…
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