Advocacia
o que muda na CLT com lei sancionada por Lula
Via @portalg1 | A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada na última segunda-feira (6) e passou a obrigar empresas a informar…
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Lei
Advocacia
entenda a lei que permite que filhos peçam indenização a pais omissos
Via @portalg1 | A ausência de pai ou mãe na infância, marcada por promessas não cumpridas e falta de convivência, pode deixar sequelas…
Advocacia
Projeto de Lei aumenta pena para o crime de importunação sexual
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5…
Advocacia
Presidente Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias
Via @portalmigalhas | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 31, lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco…
Advocacia
Veja o que pode ser considerado crime de misoginia com a nova lei aprovada no Senado
Via @estadodeminas | O Senado aprovou um projeto de lei que transforma a misoginia em crime, com tratamento semelhante ao do racismo. A…
Advocacia
Projeto de Lei prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que,…
Advocacia
Supremo valida lei que reconhece visão monocular como deficiência
Via @portalmigalhas | O STF validou a lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os…
Advocacia
Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão
Via @consultor_juridico | A exigência de aprovação da distribuição de dividendos até 31 de dezembro de 2025 como condição para a manutenção da…
Advocacia
Supermercados vão poder vender remédios; entenda o que muda com a nova lei
Via @portalg1 | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Na…
Advocacia
Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados
Via @consultor_juridico | Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (23/3), a Lei 15.357/2026, que regula o funcionamento de farmácias e…
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